sexta-feira, 18 de janeiro de 2008

A nova tática da campanha pela liberdade de informação - Histórico no Brasil

Histórico no Brasil

No Brasil, ainda não existe uma lei que garanta efetivamente amplo acesso a documentos sigilosos que estejam sendo mantidos em órgãos governamentais, civis ou militares. E, o que é pior, antes de ser promulgada a Constituição de 1988, que aborda essa questão no Artigo 5º, o país passou por longos 30 anos de uma terrível ditadura militar, a qual jamais liberara qualquer documento classificado como sigiloso, incluídos os que se referem a UFOs, quase todos produzidos por militares.

Por esta razão, movimentos pedindo a abertura de tais documentos, além de serem praticamente impossíveis de serem formados, jamais atingiriam seus objetivos. Somente em
1997,
com a realização do I Fórum Mundial de Ufologia, em Brasília, um grupo de ufólogos da Revista UFO redigiu um documento reivindicando oficialmente que o Governo abrisse seus arquivos.

Era a Carta de Brasília, que foi lançada pela Comissão Brasileira de Ufólogos (CBU). Não houve resultado.A situação perdurou até o início de 2004, quando, diante da inércia governamental em responder aos apelos dos ufólogos, a CBU, reformulada e com novos integrantes, decidiu-se por retomar a luta, agora utilizando o apelo social, através de uma campanha pública intitulada UFOs: Liberdade de Informação Já.

O movimento foi disseminado publicamente pela Revista UFO em março de 2004, resultando numa vitória parcial quando, em janeiro de 2005, os integrantes da CBU foram convidados pelos militares da Força Aérea Brasileira (FAB) para conhecerem alguns documentos, cujo acesso eles pleiteavam. A reunião, histórica, se deu em 20 de maio.

A retomada de um movimento pedindo a liberação de informações secretas sobre UFOs, em 2004, ressurgiu com estratégias de ação bem diferentes, como se viu, e não poderia ter ocorrido em melhor hora. Naquele ano, alguns fatos foram elementos motivadores para seu estabelecimento, por terem exposto completamente o Governo Brasileiro e a questão dos arquivos sigilosos que possuía.

Um exemplo foi a publicação, em jornais de grande circulação, das fotos de Vladimir Herzog, torturado durante o regime militar. Isso ocorreu logo após o lançamento de campanha UFOs: Liberdade de Informação Já, resultando em pressões populares de grupos defensores de direitos humanos, que pediam a liberação de informações sigilosas referentes à Guerra do Araguaia e a outros episódios daquele obscuro período.

Posteriormente, em dezembro de 2004, foi denunciada pelo programa Fantástico, da Rede Globo, a queima criminosa de documentos secretos na Base Aérea de Salvador, criando um grande alvoroço entre os militares e a imprensa. O fato evidenciou ainda mais a necessidade de se constituir um instrumento legal regulamentador da guarda e do acesso público a documentos governamentais.

Assim, o Poder Executivo resolveu agir, tendo em vista que o primeiro episódio resultou em várias baixas, entre elas a queda do então ministro da Defesa José Viegas. Já o segundo episódio desnudou o risco que corriam os arquivos secretos que ainda estivessem em poder de militares da Aeronáutica.

Naturalmente que a CBU usaria estes fatos para aumentar a pressão de sua campanha, e assim foi ampliado o já eficiente trabalho de divulgação do movimento UFOs: Liberdade de Informação Já, que, de maio a outubro de 2005, havia atingido todos gabinetes públicos em Brasília, tanto do Executivo, incluindo os militares,quanto no Legislativo e Judiciário.

A campanha teve sua divulgação centralizada principalmente na emissão de mensagens eletrônicas dirigidas (e-mails) e na publicação de matérias em jornais e revistas de várias partes do país, principalmente na capital Federal. Além, é claro, da Revista UFO, mantenedora do pleito. O movimento dos ufólogos brasileiros ganhou as ruas, informando o público e colhendo assinaturas de apoio a seus processos. Os resultados não tardaram a chegar.

Continua

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